Absolutismo

Absolutismo

Absolutismo é uma teoria política que defende que alguém (em geral, um monarca) deve ter o poder absoluto, isto é, independente de qualquer outro órgão.


O soberano concentrava todos os poderes do estado em suas m√£os. Tinha o controle militar, econ√īmico e social.



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A origem do Absolutismo

No feudalismo, o poder real e a nobreza viviam em constante oposição. De um lado o rei, que procurava expandir seus poderes, e de outro lado a nobreza, que os limitavam. Se antes, a nobreza possuía privilégios em relação ao estado e os reis governavam apenas por escolha e permissão da nobreza, com a crise feudal, os novos burgueses desejavam mais dinamismo comercial, pois viam a possibilidade de acumular cada vez mais bens e valores.


No século XVI, finalmente a nobreza se rendeu aos poderes dos monarcas, que com submissão do clero, iniciaram um novo sistema político adotado na maioria dos estados europeus, o absolutismo.

Mas como este poder era justificado?


O poder do rei era justificado pela divindade, e os monarcas utilizavam esse artifício para garantir sua soberania. O que se pensava era que sua autoridade vinha diretamente de deus, e por isso, seu poder seria absoluto, incontestável e hereditário, ou seja, os filhos dos reis também eram destinados à realeza. O rei tinha o direito divino de governar como quisesse, enquanto o papa detinha o poder espiritual.


Quem mais ajudava a justificar esse superpoder?

Os te√≥ricos da √©poca…

Teorias do absolutismo

Durante os séculos XVI e XVII, diversos pensadores buscaram justificar o poder absoluto dos monarcas. Os teóricos de relevo associados ao absolutismo incluem autores como Nicolau Maquiavel, Thomas Hobbes, Jacques Bossuet e Jean Bodin.



Nicolau Maquiavel

A principal obra de Nicolau Maquiavel, O príncipe, escrita para responder a um questionamento a respeito da origem e da manutenção do poder, influenciou os monarcas europeus, que a utilizaram para a defesa do absolutismo.


Maquiavel defendia o Estado como um fim em si mesmo, afirmando que os soberanos poderiam utilizar-se de todos os meios – considerados l√≠citos ou n√£o – que garantissem a conquista e a continuidade do seu poder. As a√ß√Ķes do Estado s√£o regidas, sobretudo, pela racionalidade.


Jean Bodin

Sua obra foi Os seis livros da Rep√ļblica, associava o Estado √† pr√≥pria c√©lula familiar, colocando o poder real como ilimitado, comparado ao chefe de fam√≠lia.


Jacques Bossuet

Contempor√Ęneo de Lu√≠s XIV, foi um dos maiores defensores do absolutismo e, simultaneamente, do ‚Äúdireito divino dos reis‚ÄĚ; em sua obra Pol√≠tica Segundo a Sagrada Escritura, afirmava que a Monarquia era a origem divina, cabendo aos homens aceitar todas as decis√Ķes reais, pois question√°-las transform√°-los-ia n√£o somente em inimigos p√ļblicos, mas tamb√©m em inimigos de Deus.


Thomas Hobbes

Autor de Leviat√£, proclamou que, em seu estado natural, a vida humana era ‚Äúsolit√°ria, miser√°vel, desprez√≠vel, bestial e breve‚ÄĚ; buscando escapar da guerra de todos contra todos, os homens uniram-se em torno de um contrato para formar uma sociedade civil, legando a um soberano todos os direitos para proteg√™-los contra a viol√™ncia. Hobbes defende a teoria de que um rei s√≥ poderia subir ao trono pela vontade do povo e n√£o pela vontade divina. A monarquia √© justificada pelo consenso social.


Mas onde ocorreu o Absolutismo, mesmo?


O absolutismo na Europa

Em Portugal

Verdadeiramente nunca existiu a monarquia absolutista mas sim o que os mon√°rquicos chamam uma monarquia tradicional, pois o rei portugu√™s sempre teve poder limitado pelas cortes e por outros √≥rg√£os de soberania. Todavia, para muitos D. Miguel foi considerado como ¬ęo rei absoluto¬Ľ e ficou conhecido com esse cognome.



No entanto, também é verdade que o Reino de Portugal passou por várias fases do desenvolvimento em um sentido crescente do aumento de autoridade e concentração do poder nas mãos dos reis, até ao aparecimento da monarquia constitucional, atingindo o seu auge no reinado de João V. Contudo, não se pode determinar com muita precisão que a monarquia portuguesa se tenha encontrado estruturada em bases absolutistas depois disso. Essa questão é difícil porque as raízes do poder monárquico foram se desenvolvendo aos poucos, em várias estruturas e crescendo ao longo de três séculos. Outrora, fruto de propaganda liberal posterior, devemos entender o regime absolutista português como um processo de longa duração, e ao decorrer de toda a Idade Moderna, colheu frutos do prestígio que tinha em seu território.

Na Espanha

A Espanha conheceu em 1469 a unifica√ß√£o pol√≠tica com o casamento da rainha Isabel I de Castela com o rei Fernando de Arag√£o. Unificado, o reino espanhol reuniu for√ßas para completar a expuls√£o dos mouros e, com a ajuda da burguesia, lan√ßar-se √†s grandes navega√ß√Ķes mar√≠timas. O poder real foi crescendo √° medida que a explora√ß√£o colonial enriquecia o estado. No governo de Carlos V, neto de Fernando e Isabel, os castelhanos possu√≠am um enorme imp√©rio colonial, o que fez da Espanha a maior pot√™ncia do s√©culo XVI.

De acordo com objetivos mercantilistas, o governo absolutista espanhol buscava a hegemonia no com√©rcio internacional e na disputa por √°reas coloniais. Por essas disputas, a Espanha se envolveu em diversas guerras, sobretudo com a Fran√ßa. Filipe II, que governou a Espanha de 1556 a 1598, resolveu atacar a Inglaterra e, para executar a tarefa, organizou uma for√ßa de guerra que denominou de ‚ÄúInvenc√≠vel Armada‚ÄĚ. O ataque n√£o se concretizou, porque a Invenc√≠vel Armada desorganizou-se durante uma grande tempestade, acabaram sendo derrotados pelos ingleses. Isso marcou o iniciou do decl√≠nio do imp√©rio espanhol, perderam algumas de suas colonias e grande parte do poder internacional, mesmo assim, o Estado espanhol n√£o deixou de ser absolutista, mantendo os poderes concentrados nas m√£os do rei.


Na França

Durante o s√©culo XVI, sob a dinastia Valois, a Fran√ßa ensaiou a consolida√ß√£o do governo absolutista. Parte da burguesia adorara a religi√£o calvinista, enquanto o Estado era fortemente influenciado pelo catolicismo. A fim de solucionar o problema, Henrique III, que era cat√≥lico, aliou-se a Henrique de Bourbon, l√≠der dos huguenotes (protestantes de orienta√ß√£o calvinista). Ap√≥s a morte do rei, em 1589, Henrique de Bourbon aceitou se converter ao catolicismo, isso fez com que ele assumisse o trono ‚Äď ficou conhecido como Henrique IV. O longo processo de centraliza√ß√£o do poder mon√°rquico atingiu seu ponto culminante com o rei Lu√≠s XIV, conhecido como ‚ÄúRei Sol‚ÄĚ, que reinou entre 1643 e 1715. A ele atribui-se a c√©lebre frase ‚Äúo Estado sou eu‚ÄĚ. Ao contr√°rio de seus antecessores, recusou a figura de um ‚Äúprimeiro-ministro‚ÄĚ, reduziu a influ√™ncia dos parlamentos regionais e jamais convocou os Estados Gerais.


Na Inglaterra

O¬†absolutismo teve in√≠cio em 1509 com Henrique VIII, que, apoiado pela burguesia, ampliou os poderes mon√°rquicos, diminuindo os do parlamento. No reinado da rainha Isabel I, o absolutismo mon√°rquico foi fortalecido, tendo iniciado a expans√£o mar√≠tima inglesa, com a coloniza√ß√£o da Am√©rica do Norte. Contudo, ap√≥s a Guerra Civil Inglesa, o absolutismo perdeu for√ßa na Inglaterra, com o rei gradualmente perdendo poderes em favor do parlamento. A revolu√ß√£o de 1688 ‚Äď a Revolu√ß√£o Gloriosa ‚Äď p√īs um ponto final no absolutismo ingl√™s.

O fim do Absolutismo

Os regimes absolutistas foram muito questionados. O povo frequentemente passava fome, enquanto o rei esbanjava com grandes festas, roupas elegantes e muitas mulheres. Os altos impostos e a indiferen√ßa com que o povo era tratado provocou muitas insatisfa√ß√Ķes, e deram origem a movimentos revolucion√°rios liberais em toda a Europa.



Na Fran√ßa, o regime feudal foi abolido definitivamente em agosto de 1789, com a Revolu√ß√£o Francesa. O pa√≠s passava por uma crise econ√īmica severa, devido aos exageros da corte e do clero. A revolu√ß√£o deu origem a uma constitui√ß√£o, mas o pa√≠s ainda permanecia sob o controle do rei. A rep√ļblica foi proclamada na Fran√ßa em 1792, mas durou apenas 12 anos, at√© Napole√£o Bonaparte subir ao poder e declarar o Imp√©rio.


Com a queda de Napole√£o, chegou o fim do absolutismo e o regime mon√°rquico voltou √† Fran√ßa. Diante de novas revolu√ß√Ķes e insatisfa√ß√Ķes do povo, uma nova rep√ļblica foi proclamada em 1848, e a partir de ent√£o, o pa√≠s passou por uma s√©rie de imp√©rios e novas rep√ļblicas.


Essa movimenta√ß√£o revolucion√°ria incentivou outras popula√ß√Ķes, que estavam insatisfeitas com o governo absoluto dos reis. Com isso, o absolutismo foi se dissolvendo paulatinamente nos pa√≠ses da Europa.

Anderson, Perry, Lineages of the Absolutist State, 1974.
Souza, Marcos da Cunha e, O absolutismo e o progresso da guerra. Revista do Instituto de Geografia e Hist√≥ria Militar do Brasil, n√ļmero 88, ano 62, 2002.
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https://pt.wikipedia.org/wiki/Absolutismo

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