Feudalismo

O feudalismo¬†√© o sistema econ√īmico, pol√≠tico e social que se fundamenta sobre a propriedade da terra, cedida pelo senhor feudal ao vassalo em troca de servi√ßos m√ļtuos e que caracteriza a sociedade feudal.


De modo geral, a configura√ß√£o do mundo feudal vinculou-se a duas experi√™ncias hist√≥ricas concomitantes: a crise do Imp√©rio Romano e as Invas√Ķes B√°rbaras.



Veja também: Vídeos para estudar o Feudalismo


Origem do Feudalismo

O feudalismo tem suas origens no s√©culo IV a partir das invas√Ķes b√°rbaras ao Imp√©rio Romano do Ocidente.


Com a decad√™ncia e a destrui√ß√£o do Imp√©rio Romano do Ocidente, por volta do s√©culo V d.C. (Fim da antiguidade 476 d.C.), em decorr√™ncia das in√ļmeras invas√Ķes dos povos b√°rbaros e das p√©ssimas pol√≠ticas econ√īmicas dos imperadores romanos, v√°rias regi√Ķes da Europa passaram a apresentar baixa densidade populacional e √≠nfimo desenvolvimento urbano.


O estabelecimento do Imp√©rio Romano do Ocidente e as invas√Ķes b√°rbaras, ocorridas em diversas regi√Ķes da Europa, favoreceram sensivelmente as mudan√ßas econ√īmicas e sociais que v√£o sendo introduzidas e que alteraram completamente o sistema de propriedade e de produ√ß√£o caracter√≠sticos da¬†Antiguidade principalmente na Europa Ocidental. Essas mudan√ßas acabam revelando um novo sistema econ√īmico, pol√≠tico e social que veio a se chamar Feudalismo.


Em suma, com a decad√™ncia do Imp√©rio Romano e as invas√Ķes b√°rbaras, os nobres romanos come√ßaram a se afastar das cidades levando consigo camponeses (com medo de serem saqueados ou escravizados). J√° na Idade M√©dia, com v√°rios povos b√°rbaros dominando a Europa Medieval, foi imposs√≠vel unirem-se entre si e entre os descendentes de nobres romanos, que eram donos de pequenos agrupamentos de terra. E com as reformas culturais ocorridas nesse meio-tempo, come√ßou a surgir uma nova organiza√ß√£o econ√īmica e pol√≠tica: o feudalismo.



Características

As caracter√≠sticas gerais do feudalismo s√£o: poder descentralizado, economia baseada na agricultura de subsist√™ncia, trabalho servil e economia “amonet√°ria” e sem com√©rcio, onde predomina a troca (escambo).


A sociedade feudal era composta por tr√™s “classes”: os Nobres (guerreiros, bellatores), o Clero (religiosos, oratores), e os servos (m√£o de obra, laboratores).


O que determinava o status social era o nascimento, porém, não se pode dizer que a mudança de classe social não existia, pois alguns camponeses tornavam-se padres e passavam a integrar o baixo clero, por exemplo, mas essa mudança era rara e um servo dificilmente ascenderia à outra posição. Havia também a relação de suserania entre os Nobres, onde um nobre (suserano) doava um feudo para um outro nobre (vassalo). Apresentava pouca ascensão social e quase não existia mobilidade social (a Igreja foi uma forma de promoção de mobilidade).

O Clero

O clero tinha como “fun√ß√£o oficial” rezar. Na pr√°tica, exercia grande poder pol√≠tico sobre uma sociedade bastante religiosa, onde o conceito de separa√ß√£o entre a religi√£o e a pol√≠tica era desconhecido. Mantinham a ordem da sociedade evitando, por meio de persuas√£o e cria√ß√£o de justificativas religiosas, revoltas e contrata√ß√Ķes camponesas.

Os nobres

A nobreza (tamb√©m chamados de senhores feudais) tinha como principal fun√ß√£o a de guerrear, al√©m de exercer consider√°vel poder pol√≠tico sobre as demais classes. O Rei lhes cedia terras e estes lhe juravam ajuda militar (rela√ß√Ķes de suserania e vassalagem).

Os servos

Os servos da gleba constitu√≠am a maior parte da popula√ß√£o camponesa: estavam presos √† terra, sofriam intensa explora√ß√£o, eram obrigados a prestarem servi√ßos √† nobreza e a pagar-lhes diversos tributos em troca da permiss√£o de uso da terra e de prote√ß√£o militar. Embora geralmente se considere que a vida dos camponeses fosse miser√°vel, a palavra “escravo” seria impr√≥pria. Para receberem direito √† moradia nas terras de seus senhores, juravam-lhe fidelidade e trabalho. Por sua vez, os nobres, para obterem a posse do feudo faziam o mesmo juramento aos reis.

Os Vassalos oferecem ao senhor ou suserano, fidelidade e trabalho em troca de prote√ß√£o e um lugar no sistema de produ√ß√£o. As redes de vassalagem estendiam-se por v√°rias regi√Ķes, sendo o rei o suserano mais poderoso.




Economia e prosperidade

A produ√ß√£o feudal pr√≥pria do Ocidente europeu tinha por base a economia agr√°ria, de escassa circula√ß√£o monet√°ria, auto-suficiente. A propriedade feudal pertencia a uma camada privilegiada, composta pelos senhores feudais, altos dignit√°rios da Igreja, (o clero) e long√≠nquos descendentes dos chefes tribais germ√Ęnicos. As estimativas de renda per capita da Europa feudal a colocam em um n√≠vel muito pr√≥ximo ao m√≠nimo de subsist√™ncia..


A principal unidade econ√īmica de produ√ß√£o era o feudo, que se dividia em tr√™s partes distintas: a propriedade individual do senhor, chamada manso senhorial ou dom√≠nio, em cujo interior se erigia um castelo fortificado; o manso servil, que correspondia √† por√ß√£o de terras arrendadas aos camponeses e era dividido em lotes denominados ten√™ncias; e ainda o manso comunal, constitu√≠do por terras coletivas – pastos e bosques -, usadas tanto pelo senhor quanto pelos servos.


Devido ao car√°ter expropriador do sistema feudal, o servo n√£o se sentia estimulado a aumentar a produ√ß√£o com inova√ß√Ķes tecnol√≥gicas, uma vez que tudo que produzia de excedente era tomado pelo senhor. Por isso, o desenvolvimento t√©cnico foi pequeno, limitando aumentos de produtividade. A principal t√©cnica adaptada foi a de rota√ß√£o trienal de culturas, que evitava o esgotamento do solo, mantendo a fertilidade da terra.


Para o economista anarco-capitalista Hans Hermann Hoppe, como os feudos são supostamente propriedade do Estado (neste caso, representado pelos senhores feudais), o feudalismo é, consequentemente, considerado por ele como sendo uma forma de manifestação socialista Рo socialismo aristocrático (servismo).



Tributos e impostos

As principais obriga√ß√Ķes dos servos consistiam em:

Corveia: trabalho compulsório nas terras do senhor (manso senhorial) em alguns dias da semana;

Talha: parte da produção do servo deveria ser entregue ao nobre, geralmente um terço da produção;

Banalidade: tributo cobrado pelo uso de instrumentos ou bens do feudo, como o moinho, o forno, o celeiro, as pontes e estradas

Capitação: imposto pago por cada membro da família (por cabeça);

Tostão de Pedro ou dízimo: 10% da produção do servo era pago à Igreja, utilizado para a manutenção da capela local;

Censo: tributo que os vil√Ķes (pessoas livres, vila) deviam pagar, para a nobreza;

Taxa de Justi√ßa: os servos e os vil√Ķes deviam pagar para serem julgados no tribunal do nobre;

Formariage: quando o nobre resolvia se casar, todo servo era obrigado a pagar uma taxa para ajudar no casamento, regra tamb√©m v√°lida para quando um parente do nobre iria casar. Todo casamento que ocorresse entre servos deveria ser aceito pelo suserano. No sul da Fran√ßa, especificamente, o Senhor poderia ou n√£o determinar que a noite de n√ļpcias de uma serva seria para o usufruto dele pr√≥prio e n√£o do marido oficial. Tal fato era incomum no restante da Europa, pois a igreja o combatia com veem√™ncia;

Mão Morta: era o pagamento de uma taxa para permanecer no feudo da família servil, em caso do falecimento do pai ou da família;

Albergagem: obrigação do servo em hospedar o senhor feudal caso fosse necessário.


Muitas cidades europeias da Idade M√©dia tornaram-se livres das rela√ß√Ķes servis e do predom√≠nio dos nobres. Essas cidades chamavam-se burgos. Por motivos pol√≠ticos, os “burgueses” (habitantes dos burgos) recebiam frequentemente o apoio dos reis que, muitas vezes, estavam em conflito com os nobres. Na l√≠ngua alem√£, o ditado Stadtluft macht frei (“O ar da cidade liberta”) ilustra este fen√īmeno. Em Bruges, por exemplo, conta-se que certa vez um servo escapou da comitiva do conde de Flandres e fugiu por entre a multid√£o. Ao tentar reagir, ordenando que perseguissem o fugitivo, o conde foi vaiado pelos “burgueses” e obrigado a sair da cidade. Desta maneira, o servo em quest√£o tornou-se livre.




Ascens√£o e queda

O feudalismo europeu apresenta, portanto, fases bem diversas entre o século IX, quando os pequenos agricultores são impelidos a se proteger dos inimigos junto aos castelos, e o século XIII, quando o mundo feudal conhece seu apogeu, para declinar a seguir.


No século X, o sistema ainda está em formação e os laços feudais unem apenas os proprietários rurais e os antigos altos funcionários ou Ministeriais Рadministradores da propriedade feudal em nome de um senhor -, dos quais destacamos os Bailios (tomavam conta de uma propriedade menor) e os Senescais (supervisionavam os vários domínios de um mesmo senhor).


Entre os camponeses existiam homens livres – os Vil√Ķes – com propriedades menores independentes. A monarquia feudal n√£o apresenta a rigidez que caracterizaria o regime mon√°rquico posteriormente e a √©tica feudal n√£o est√° plenamente estabelecida


Entretanto, a partir do ano 1000 at√© cerca de 1150, o Feudalismo entra em transforma√ß√£o: a explora√ß√£o camponesa torna-se intensa, concentrada em certas regi√Ķes superpovoadas, deixando √°reas extensas de espa√ßos vazios; surgem novas t√©cnicas de cultivo, novas formas de utiliza√ß√£o dos animais e das carro√ßas, o que permitiu a produ√ß√£o agr√≠cola garantir um aumento significativo, surgindo, assim, a necessidade de comercializa√ß√£o dos produtos excedentes. Esse renascimento do com√©rcio e o consequente aumento da circula√ß√£o monet√°ria, reabilita a import√Ęncia social das cidades e suas comunas . Com as Cruzadas, esbo√ßa-se uma abertura para o mundo, quebrando-se o isolamento do feudo


O restabelecimento do com√©rcio com o Oriente Pr√≥ximo e o desenvolvimento das grandes cidades, come√ßam a minar as bases da organiza√ß√£o feudal, na medida em que aumenta a demanda de produtos agr√≠colas para o abastecimento da popula√ß√£o urbana. Isso eleva o pre√ßo dessas mercadorias, permitindo aos camponeses maiores fundos para a compra de sua liberdade. N√£o que os servos fossem escravos; com o excedente produzido, poderiam comprar de seus senhores lotes de terras e, assim, deixar de cumprir suas obriga√ß√Ķes junto ao senhor feudal. √Č claro que esta situa√ß√£o poderia gerar problemas j√° que, bem ou mal, o servo vivia protegido dentro do feudo e, para evit√°-los, tornavam-se comerciantes ou iam morar em burgos, dominados por outros tipos de senhores, desta vez, comerciais. Ao mesmo tempo, a expans√£o do com√©rcio cria novas oportunidades de trabalho, atraindo os camponeses para as cidades.


Tais acontecimentos, aliados √† forma√ß√£o dos ex√©rcitos profissionais ‚ÄĒ o Rei, agora, n√£o dependeria mais dos servi√ßos militares prestados por seus vassalos ‚ÄĒ, √† insurrei√ß√£o camponesa, √† peste, √† falta de alimentos decorrente do aumento populacional e baixa produtividade agr√°ria, contribu√≠ram para o decl√≠nio do feudalismo europeu. Na Fran√ßa, nos Pa√≠ses Baixos e na It√°lia, seu desaparecimento come√ßa a se manifestar no final do s√©culo XIII. Na Alemanha e na Inglaterra, entretanto, ele ainda permanece mais tempo, extinguindo-se na maioria da Europa ocidental por volta de 1500. Em partes da Europa central e oriental, por√©m, alguns remanescentes resistiram at√© meados do s√©culo XX, como, por exemplo, a R√ļssia, que s√≥ viria a se libertar dos resqu√≠cios feudais com a Revolu√ß√£o de 1917.


Veja também: Vídeos Sobre o Feudalismo


Referências e Bibliografia
ARRUDA, J. Jobson – Hist√≥ria Antiga e Medieval – Ed. √Ātica – 1982
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https://pt.wikipedia.org/wiki/Feudalismo

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